O meu, o seu, o nosso!

1º SEMESTRE:

Introduzir o conceito de bens público e privado através da leitura  sugestão de texto no site: http://educacaofiscal.prefeitura.sp.gov.br/criancas/120-2/251-2/
O texto é de fácil compreensão e dá a noção exata da diferença entre bens e serviços que são públicos e privados.

Destruição do Patrimônio Público

1º SEMESTRE:

• Trabalho com a lei 2848/40, artigo163, sobre a destruição do Patrimônio Público de 07 de dezembro de 1940;

CAPÍTULO IV DO DANO

Dano 

Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. 

Dano qualificado

Parágrafo único - Se o crime é cometido: 

I - com violência à pessoa ou grave ameaça; 

II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave; 

III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; 

IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

SUGESTÕES DE ATIVIDADES A PARTIR DA LEITURA DO DECRETO LEI:

• Registro fotográfico dos bens danificados na escola (classes, cadeiras, portas, paredes...);
• Construção de gráficos comparando o número de materiais bons e danificados;
• Realização do levantamento do custo para reparar esses danos (consertos);
• Divulgação do gasto anual (2016) com a manutenção da escola e comparação com o valor arrecadado na contribuição das famílias;
• Elaboração de material de divulgação (cartazes, charges, panfletos) com a importância da conservação do bem público.

Patrimônio Público: um bem de todos

2º SEMESTRE:

Leitura do texto: Patrimônio Público: um bem de todos, disponível no Blog Almanaque da Crônica (http://cronicasdorlando.blogspot.com/2009/07/patrimonio-publico-um-bem-de-todos-o.html).

• Conversa sobre o texto e reflexão... de onde vem o dinheiro para manter, consertar, conservar os bens públicos?;
• Caminhada pelo bairro, fotografando os bens públicos danificados/ausentes (paradas de ônibus, placas de trânsito, lixeiras...);
• Conversa com responsável do setor de finanças da Prefeitura divulgando os gastos na conservação do patrimônio público danificado;
• Exposição das fotos coletadas ao longo do ano demonstrando os bens danificados (escola e bairro) com frases criadas pelos alunos sobre a preservação do bem público;
• Confecção de cartões postais com as belezas da localidade, valorizando nosso patrimônio local e divulgando os espaços turísticos do municípios;
• Pesquisa sobre grafite x pichação (vandalismo), conversa com grafiteiro.